22/07/2020 às 12h19min - Atualizada em 22/07/2020 às 12h19min
Brasil zera a alíquota de importação para equipamentos de energia solar
A isenção também vale em equipamentos como bombas para líquidos em sistemas de irrigação movidos com energia solar.
Redação com assessoria
Reuters
- Foi publicada no Diário Oficial da União, na segunda-feira (20), a medida que zera a alíquota de importação de módulos fotovoltaicos, inversores, equipamentos e outros acessórios relacionados ao setor. A regra entra em vigência em 1º de agosto e tem validade até o fim de 2021. Atualmente o setor de energia solar cresce a taxas exorbitantes por ano. Nos últimos cinco anos o avanço é de 81000%. Em 2019, por exemplo, o número de instalações triplicou em relação a 2018. Em maio já eram 200 mil instalações, mas o número ainda é baixo, cerca de 1% do total de consumidores de energia do país. Os números são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A medida busca impulsionar o setor. Atualmente, o Brasil depende principalmente da China para adquirir os dispositivos de energia solar. No ano passado o país importou mais de US$ 1,1 bilhão nesse tipo de produto. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), os impostos de importação para módulos solares habitualmente são de 12%, enquanto os inversores pagam tarifas de 14%. Além dos módulos, o imposto de importação foi zerado em inversores trifásicos voltados à energia solar e acessórios como trackers, que fazem os painéis se moverem para seguirem o movimento do sol e obterem mais energia. A isenção também vale em equipamentos como bombas para líquidos em sistemas de irrigação movidos com energia solar.
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) afirmou à Reuters que, o segmento costuma trabalhar com imposto de importação de 12% para módulos e de 14% para inversores. A entidade, que representa fabricantes brasileiras e empresas que importam os equipamentos, destaca que a mudança envolve muitos produtos e ainda avalia como ela impactará o setor.
