29/05/2020 às 13h42min - Atualizada em 29/05/2020 às 13h42min

Gestão trabalhista rural em tempos de pandemia

Cuidados e precauções em prol da saúde e proteção do trabalhador visando evitar problemas trabalhistas futuros

Daiane Escovar Monteiro

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Estamos vivendo uma pandemia sem precedentes. A justiça andando a passos mais lentos, a legislação trabalhista ganhando novos contornos, a mediação aparecendo como a grande novidade e recursos tecnológicos sendo implantados a todo instante.

Neste turbilhão de coisas acontecendo ao nosso redor, vivemos com a sentença “se puder, fique em casa” em nossas cabeças.

E o agro? O agro não para!

O agronegócio consubstanciado em atividade essencial, ficou com a missão de não deixar faltar alimento na mesa do brasileiro e nas gôndolas dos mercados. Estamos cumprindo a missão com êxito - fartas safras, alimentos de qualidade e muita responsabilidade-. Mas, para isso, milhões de trabalhadores e produtores rurais não puderam ficar em casa e estão trabalhando.

Por tal razão, hoje minha conversa é com você que é gestor, sucessor, gerente ou proprietário. Como está a sua gestão trabalhista em tempos de pandemia?
Neste momento, teremos que trabalhar além do básico, além de fornecer os equipamentos de proteção básicos, além de ter os cuidados de sempre. Portanto, seguem algumas dicas:


 
  1. Forneça máscaras de proteção e não esqueça de fazer o recibo desta entrega;
  2. Disponibilize álcool em gel e oriente acerca da importância;
  3. Evite a troca de material pessoal entre os funcionários;
  4. Reforce a limpeza de equipamentos;
  5. Evite as aglomerações e possibilite o revezamento.
  6. Oriente acerca da importância da higiene;
  7. Oriente sobre a importância do distanciamento;
  8. Obrigue o uso da máscara em locais fechados;
  9. Determine que, no caso do trabalhador apresentar sintomas gripais, fique em casa;
  10. Se for o caso, distribua panfletos informativos sobre a pandemia e as formas de proteção;


Com a recente decisão do STF que a contaminação de um trabalhador por Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional, os empregadores, devem tomar todos os cuidados e precauções em prol da saúde e proteção do trabalhador para que em eventual discussão administrativa ou judicial tenham condições de afastar a contaminação como doença ocupacional.

A gestão trabalhista rural é importante ferramenta para o sucesso do negócio e minimização do passivo trabalhista e possui inúmeras vantagens na sua implantação.  Em tempo de pandemia, o gestor rural deve estar atento e muito bem informado.





 

Daiane Escovar Monteiro é Advogada do Agronegócios
Formada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).

Concluiu MBA em Direito Tributário Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RS), e especializou-se em Direito Empresarial com ênfase em Advocacia Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).

 

É associada fundadora do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDAGRO e, atualmente, ocupa o cargo de Diretora de Comunicação do referido Instituto. 

 

Advogada do Agronegócio no Monteiro & Monteiro Advogados.





 
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