01/04/2022 às 11h54min - Atualizada em 01/04/2022 às 11h54min

Estiagem: Governo abre crédito de R$ 1,2 bilhão para agricultores familiares afetados pela falta de chuva

A medida foi solicitada pelo Ministério da Agricultura após visitar as regiões atingidas, ouvir o pleito do setor e negociar com a área econômica do governo

Redação com assessoria
MAPA
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O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para a concessão de descontos em operações contratadas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 



A operação foi viabilizada pela 
Medida Provisória n° 1.111, publicada em edição extra no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (30), para minimizar os prejuízos causados pela estiagem nos estados do Sul e no Mato Grosso do Sul.


 

A medida foi solicitada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento após visitar as regiões atingidas, ouvir o pleito do setor e negociar com a área econômica do governo.

 

Os pequenos agricultores beneficiados com a medida terão o “rebate” (desconto) no pagamento da dívida de custeio e que não dispõem de seguro rural ou Proagro, a exemplo dos pecuaristas - incluídas as atividades de bovinocultura, avicultura, suinocultura, ovinocaprinocultura, piscicultura, entre outras. O rebate será aplicado também sobre as parcelas de investimento.


A medida abrange as parcelas das dívidas vencidas e vincendas no período de 1º de janeiro até 31 de julho deste ano e beneficiará os produtores que estavam adimplentes até 31 de dezembro de 2021.



O rebate deverá ficar em torno de 35% do valor da parcela devida, admitindo-se, no entanto, a prorrogação do saldo remanescente, após a aplicação do rebate, caso esse seja insuficiente para a liquidação da parcela. 


 

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