20/12/2021 às 10h04min - Atualizada em 20/12/2021 às 10h04min

Ministério da Agricultura entrega mais de 14 mil títulos de propriedade rural para famílias em Rondônia

Ao todo, foram atendidas mais de 11 mil famílias de assentados da reforma agrária e mais de 3 mil de agricultores beneficiários da regularização fundiária, em 50 municípios

Redação com Assessoria
MAPA
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou, nesta sexta-feira (17), evento para marcar a emissão de 14.519 documentos titulatórios definitivos e provisórios para famílias assentadas e produtores rurais em Rondônia. A cerimônia ocorreu no município de Ji-Paraná, localizado na região central do estado.

Ao todo, foram atendidas mais de 11 mil famílias de assentados da reforma agrária e mais de 3 mil de agricultores beneficiários da regularização fundiária, em 50 municípios de Rondônia. A entrega de títulos é uma das prioridades do Governo Federal. Desde 2019, o Incra já emitiu mais de 269 mil títulos para beneficiários em todo o país.

O evento, realizado no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, teve a presença da ministra Tereza Cristina, do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, e do governador de Rondônia, Marcos Rocha. Na ocasião, foram entregues Títulos de Domínio (definitivos) para quatro agricultores que representaram todas as famílias tituladas no estado.

A ministra Tereza Cristina ressaltou a importância da ação para aqueles que aguardam há anos pela documentação. “Vamos trabalhar intensamente para regularizar todos aqueles que puderem ser regularizados. E, com isso, nós vamos ter aí o pequeno, o médio e o grande agricultor, fazendo a diferença, gerando empregos, as políticas públicas poderão chegar. Eu acho que isso é um presente Natal e por isso eu fiz questão de vir aqui, para a gente dar essa boa notícia que por muito tempo os agricultores de Rondônia esperaram”.

Para o governador de Rondônia, a realização de parcerias é importante e garante mais agilidade à emissão de títulos. “O Governo do estado teve a alegria de contribuir com a contratação de 35 técnicos ao Incra. E esses técnicos estão ajudando bastante, permitindo com que a regularização seja feita. Esses documentos que foram entregues permitirão que os nossos produtores possam produzir mais. Vão conseguir pegar financiamento e vão conseguir aumentar a produção”.

O presidente do Incra, Geraldo Melo, destacou que a titulação é uma das metas prioritárias do Governo Federal. “Esse já é o ano com o maior número de entrega de documentos titulatórios na história. Este governo, em menos de três anos, já é o com maior volume de documentos titulatórios emitidos e, mais do que isso, a soma dos documentos emitidos pelo Incra, nesse período, ultrapassa a soma de 14 anos de governos anteriores. Essa é a prioridade definida pelo Governo Federal e que está sendo executada”, afirma.

Um dos assentados que recebeu o título foi César dos Santos, que vive com a esposa Lucimere Ferreira e os dois filhos no assentamento Margarida Alves, localizado no município de Nova União, onde produzem milho, feijão e mandioca. “Esperamos o título desde 2008 e receber hoje vai proporcionar muitas coisas boas, como a possibilidade de financiamento, aumentar a produção e melhorar a nossa renda”, comemora o produtor. 

A família de Creuzinete e Hélvio Helmer, produtora de café no município de Alta Floresta D'Oeste, aguardava o título da terra há mais de 30 anos e conta que hoje faz planos para o futuro com mais segurança. “Agora vai melhorar bastante, porque a gente pode fazer financiamento e mais investimento para poder conseguir uma vida melhor. A vida vai melhorar bastante, porque a gente pode crescer mais. Antes, a gente só crescia com a força física mesmo, com a força dos braços, e, agora, a gente pode fazer um planejamento melhor para a nossa família”, disse Hélvio.

Durante a cerimônia, o Incra anunciou a formalização de um Termo de Execução Descentralizado (TED) com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO) para a realização do georreferenciamento de áreas em assentamentos e glebas federais. O instrumento assegura também a supervisão ocupacional e a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de lotes em assentamentos para mais de 11 mil famílias. Para a realização das atividades, o Incra vai investir R$ 22 milhões.

Além dos títulos, também ocorreu a entrega do 1º Selo Nacional da Agricultura Familiar Indígena (Senaf Indígena) no estado para a Cooperativa de Produção e Desenvolvimento do Povo Indígena Paiter Suruí (Copaiter). A ministra Tereza Cristina e o superintendente do Mapa em Rondônia, Valtermi Calaça, entregaram o certificado do Senaf ao presidente da cooperativa, Narai Suruí.

Titula Brasil  

A titulação de produtores rurais, sejam assentados ou posseiros, está sendo reforçada por meio do programa Titula Brasil. Lançado em fevereiro de 2021, o programa tem como objetivo apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.

Até o momento, 1.163 municípios solicitaram adesão ao programa. Desse total, 587 prefeituras, sendo 36 de Rondônia, já assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Incra em todo o Brasil.


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