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O Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento divulgou nesta terça-feira, 20/04, que o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) suspendeu temporariamente a alíquota do imposto de importação do milho, soja, óleo de soja e farelo de soja.
Segundo a portaria, a medida entra em vigor sete dias após a publicação de resolução Gecex e termina em 31 de dezembro de 2021.
Medida semelhante foi editada em outubro de 2020, suspendendo a cobrança do imposto de importação do milho até 31/03/2021, e da soja , do óleo em bruto e da farinha e pellets até 15 de janeiro de 2021.
A medida editada no ano passado, tinha a expectativa de que haveria estabilização nas cotações externas e a safra de grãos, e que em 2021, teria uma produção suficiente, de modo a reequilibrar a relação de preços com as proteínas animais, reduzindo a pressão de custos para as indústrias integradoras. Porém, as cotações internacionais tiveram comportamento de alta, pressionando ainda mais os preços internos.
Além do cenário de preços não ter se confirmado, apesar da safra recorde de 109 milhões de toneladas de milho e 135,5 milhões de toneladas de soja, os preços internos seguiram em alta em virtude da forte demanda externa e da manutenção da desvalorização do real frente ao dólar.
PROTEÍNA ANIMAL
Alguns setores tem sido duramente afetados pelos preços que o milho, e a soja e seus derivados tem alcançado no mercado. Isso porque setores como a avicultura, suinocultura e produção de leite são grandes consumidores destes produtos, já que são a base da alimentação de seus rebanhos.
Nestes últimos 12 meses, somente o milho saiu de R$ 56,41/sc de 60 kg entre 3 e 9 de abril de 2020, segundo o Indicador ESALQ/BM&FBovespa (base Campinas-SP), e chegou a ser cotado a mais R$100 a saca de 60kg em abril deste ano. Cerca de 75% de alta em 12 meses. Nesta semana, a saca de soja atingiu recorde de preço e ultrapassou o valor de R$172,00/sc.
Essa alta de preços afeta duramente os pecuaristas, já que os custos alimentares representam a maior parte dos custos totais de produção. Na suinocultura, por exemplo, o custo com alimentação corresponde a cerca de 82% dos custos totais de produção. Situação semelhante ocorre na avicultura e na pecuária leiteira.
Com dificuldades para equilibrarem seus custos, produtores não estão conseguindo repassar esse reajuste para o consumidor final, já que a pandemia de Covid 19 tem afetado duramente as finanças do consumidor brasileiro.
INCERTEZAS
É de se esperar que a medida tenha de ser reeditada ainda em 2021, já que a soja que está sendo colhida já foi comercializada no fim 2019 e em 2021, assim sendo, até a próxima safra, a escasses deve continuar.
No caso do milho, a espectativa de produção da segunda safra foi reduzida nos estados do Mato Grosso e Paraná, principais produtores do produto no país, devido a falta de chuvas que tem afetado estas regiões produtoras.
Diante deste cenário, o preço tanto do milho, quanto da soja e seus derivados deve continuar subindo, alegrando agricultores e preocupando criadores por todos país.
GECEX
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) é o núcleo executivo colegiado da Camex, responsável por definir alíquotas dos impostos de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial, internalizar regras de origem de acordos comerciais, entre outras atribuições.
Segundo o Decreto 10.044/2019, o Gecex é integrado pela Presidência da República, pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
